República
Velha é o período da história do nosso país que se estendeu de 1889 a 1930. Os
marcos que estipulam o início e o fim desse período são a Proclamação da
República e a Revolução de 1930. Esse período é mais conhecido entre os
historiadores como Primeira República.
Após a
Proclamação da República, Deodoro da Fonseca foi escolhido como presidente
provisório. Em 1891, o marechal foi eleito presidente do Brasil para um mandato
de quatro anos, mas renunciou ao cargo e foi sucedido pelo seu vice, o marechal
Floriano Peixoto, que permaneceu no cargo até o ano de 1894. Esse período de
1889 a 1894, em que o país foi governado por dois presidentes militares, é
conhecido como República da Espada.
República da espada: teve seu início quando os militares lideraram o país politicamente
entre os anos de 1889 a 1894 O termo “Espada” faz referência à atuação dos
militares
Como Deodoro tornou-se presidente do
Brasil?
Foi a
Proclamação da República que resultou na escolha do marechal como presidente
brasileiro em 1889.Foi criado um governo
provisório, e
esse governo optou por nomear Deodoro da Fonseca como presidente do Brasil.
•Governo provisório: foi marcado
poruma questão importante dessa
fase foi a preocupação governamental em substituir antigos símbolos monárquicos
por novos símbolos republicanos. Para impedir que o território nacional se
fragmentasse, foi aprovada a Grande Naturalização, isto é, a naturalização de
todos os estrangeiros residentes no país naquela época.
CONSTITUIÇÃO DE 1891
A
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891, ou Constituição
de 1891, foi a primeira constituição republicana do país, promulgada em dois
anos de negociações após a queda do imperador D. Pedro II. Inspirada no exemplo
norte-americano e moldada pela filosofia francesa do positivismo e estabeleceu
as principais características do Estado brasileiro contemporâneo, como:
·Modelo presidencialista e federativo: autonomia e independência aos Estados
·O voto direto: (não
secreto/aberto):podiam votar apenas homens alfabetizados com mais de 21 anos.
Além das mulheres, não podiam votar: menores de 21 anos, mendigos, padres,
soldados e analfabetos.
·Separação entre Estado e religião (laicidade): liberdade de culto.
·Os três Poderes: executivo,
judiciário e legislativo,
Uma vez
promulgada a nova Constituição, foi realizada eleição presidencial indireta.
Os eleitos
foram Deodoro da Fonseca, , e Floriano Peixoto, . Isso marcou o início do governo
constitucional de Deodoro, mas essa fase durou só até novembro, uma vez que
os crescentes desentendimentos do presidente com o Legislativo acabaram minando
sua posição, fazendo com que ele ficasse sem apoio e acabou renunciando em 23
de novembro de 1889.
Seu vice,
Floriano Peixoto, assumiu a presidência
O governo de Floriano Peixoto
Floriano
Peixoto foi o segundo presidente brasileiro e governou o país de 1891 a 1894.
Ficou marcado
na história como o “marechal de ferro”, por ter lidado com duas revoltas
importantes: a Revolta da Armada e a Revolução Federalista.
O governo de
Floriano era extremamente impopular entre os políticos liberais e outros
grupos, como comerciantes e latifundiários, mas, entre as camadas pobres do
país, Floriano Peixoto era um presidente extremamente popular. Isso se deve ao
fato de ele ter procurado amenizar os efeitos do Encilhamento (crise econômica
que afetou o Brasil na década de 1890) no país e tomado medidas que
beneficiaram as camadas mais pobres.
Floriano foi
“obrigado” a transmitir a presidência para Prudente de Morais (primeiro civil
eleito presidente), candidato escolhido pela oligarquia paulista para assumir o
país.
Proclamação da
República, de Benedito Calixto(1893)
A própria forma pela
qual em geral nos referimos aos eventos ocorridos em 15 de novembro de 1889 - a
"Proclamação da República" - já incorpora algumas idéias importantes.
Em primeiro lugar, a de que ocorreu uma "proclamação". Mas o que é "proclamar"? É anunciar
publicamente algo - no caso, que a Monarquia fora substituída pela República
Origem do termo “república”
O termo
“república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa
pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os
cidadãos. República é uma forma de organização política que teve origem na
antiga Roma, no século VI a.C.
No dia 15 de novembro, comemoramos a instalação da República no
Brasil, forma de governo na qual o povo exerce soberania por meio da escolha do
chefe da nação. Vamos relembrar como tudo isso aconteceu?
O Manifesto Republicano, Em 1870
As propostas do republicanismo só tomaram forma e
se organizaram mais sistematicamente quando o jornal A República, na edição de
3 de dezembro de 1870, publicou o Manifesto Republicano.
O documento propunha que o país se transformasse
em uma República federativa para se adequar à realidade dos demais países do
continente e garantir uma relativa autonomia das províncias em relação ao
governo central. Propunha ainda a laicidade do ensino, a separação entre o
Estado e a Igreja e a renovação do Senado.
CONTEXTO HISTÓRICO
Na segunda metade do século XIX, podemos perceber
uma série de eventos que acabaram desgastando a monarquia.
Apesar da crescente dívida externa, os primeiros
anos do 2º Império experimentaram
estabilidade política e econômica. Essa conjuntura permitiu:
•
funcionamento Parlamento;
• A
eliminação das revoltas;
• Um
surto industrial, na Era Mauá;
• O
sucesso do café.
Tendo em vista as instabilidades europeias com as
revoluções, a aparente estabilidade brasileira atraiu muitos imigrantes na
segunda metade do XIX. Sendo a maioria deles destinados aos trabalhos nas
crescentes lavouras paulistas.
CRISE ECONÔMICA
Contudo, a ilusão de um cenário estável logo
ganhou outros contornos a partir de 1864, com a Guerra do Paraguai. O conflito
brasileiro contra o país de Solano López se estendeu por seis anos, exigindo
gastos exorbitantes com equipamentos militares e deslocamento de tropas.
A crise econômica que se instalou e a dívida
externa por conta dessa guerra tiveram um impacto considerável no aumento da
inflação. Os problemas financeiros do império foram tão grandes, que até mesmo
a república, proclamada quase 20 anos depois, ainda herdaria essa crise.
O IMPÉRIO EM CRISE
Questões que monopolizaram a cena política
nacional nas últimas décadas do império:
•Religiosa,
•Militar
•Abolição da escravidão.
QUESTÃO RELIGIOSA
A Constituição de 1824 outorgava ao imperador o
direito de interferir na nomeação de bispos (padroado) e de decidir quais
determinações do papa poderiam ser cumpridas no Brasil (beneplácito). A partir
de 1869 - com base nas decisões do Concílio Vaticano I, que estabeleceu o dogma
da infalibilidade do papa - a Igreja Católica começou uma campanha para
aumentar o poder papal em relação aos poderes regionais, tanto civis como
eclesiásticos.
Nesse contexto iniciou-se uma briga entre o clero
brasileiro e o imperador por causa da maçonaria - sociedade secreta da qual
possivelmente o imperador fazia parte. Todos os documentos do papa que
condenavam a maçonaria eram vetados por Pedro II, o que gerou uma crise entre o
Estado e a Igreja. Essa crise teve como momento mais grave a prisão, em 1874,
de dois bispos que recusavam a reconhecer o predomínio da autoridade do
imperador sobre a autoridade do papa. No ano seguinte, o imperador anistiou os
dois bispos, mas havia perdido definitivamente o apoio da Igreja católica.
QUESTÃO MILITAR
No governo de Pedro II, a Academia Militar foi
reformulada e seu alto nível de ensino foi elemento importante na formação de
uma elite militar bastante esclarecida e interessada em participar da vida
política nacional. A vitória na guerra contra o Paraguai (1864-1870), além de
garantir prestígio às tropas, colocou os militares em contato com as ideias
abolicionistas e republicanas, o que fez muitos deles saírem do conflito
abolicionistas, republicanos e com prestígio social.
Desta forma, a partir de 1883, uma série de
desentendimentos entre o Exército e o parlamento teve início. Essas desavenças
obrigaram D. Pedro II a desmobilizar núcleos politizados do exército. Essas
atitudes soaram como afrontas para muitos militares, que cada vez mais passaram
a apoiar o fim do Império.
ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO
A Guerra do Paraguai também agiu como um
importante estimulante para o crescimento da onda abolicionista. Muitos dos
escravizados que lutaram nas batalhas, além de receberem o prestígio dos
militares, retornaram alforriados para o Brasil. Outros, no entanto, serviram ao
império e tiveram ainda que voltar para seus proprietários, sem qualquer
recompensa.
Essa conjuntura provocou a reflexão em novas
camadas sociais, sobretudo na política, fortalecendo os movimentos
abolicionistas. Apesar de D. Pedro II ser simpático a causa em discursos
internacionais, entre os latifundiários e escravocratas a postura era
conservadora
A gradual conquista da abolição com a lei Eusébio
de Queiroz, lei do ventre-livre e lei do sexagenário desagradava a elite
econômica.
Entretanto, foi com a Lei Áurea (1888), que
aboliu a escravidão sem indenização para escravizados e senhores, que o laço
entre império e cafeicultores ruiu. Insatisfeitos com a medida tomada pela
Princesa Isabel, a monarquia, enfim, perdeu um de seus principais aliados.
Nos últimos anos do Império, os escravocratas
representavam o último grupo social de peso que ainda apoiava a monarquia.A
abolição da escravidão aparece, no contexto da transição para a república, como
o golpe final numa estrutura que já tinha sua base totalmente corroída. A
república era um acontecimento de contornos bem nítidos, faltavam apenas
algumas pinceladas para que surgisse totalmente definida.
A PROCLAMAÇÃO DA
REPÚBLICA
O ideal republicano crescia e as pressões sobre o
velho e doente imperador acentuaram-se. Em fins de 1888 foi nomeado o último
primeiro-ministro do Império, Afonso Celso de Oliveira Figueiredo, o visconde
de Ouro Preto.
Numa tentativa de manter a monarquia, Ouro Preto
anunciou uma série de medidas reformistas, influenciadas pelas ideias
republicanas. A Câmara rejeitou as reformas e foi dissolvida.
Os republicanos aproveitaram a crise política e,
no dia 14 de novembro de 1889, lançaram o boato de que o primeiro-ministro
havia decretado a prisão de Deodoro da Fonseca e de Benjamin Constant. O boato
sublevou os quartéis contra o governo imperial.
Na manhã do dia 15 o marechal e suas tropas
invadiram o Ministério da Guerra, onde monarquistas estavam reunidos, e
destituíram Ouro Preto de seu cargo de primeiro-ministro. Os monarquistas não reagiram
e assim, dentro de um gabinete militar, a república foi instaurada.
O próprio Deodoro avisou ao imperador que a
monarquia havia acabado. D. Pedro II e sua família voltaram para Portugal.
Na tarde de 15 de novembro de 1889, foi
proclamada oficialmente a república brasileira e, de forma semelhante ao que
acontecera em 1822, o povo, sem qualquer participação em todo o processo, pouco
entendia o que estava acontecendo. Segundo o jornalista Aristides Lobo, em uma
publicação no Diário Popular, no dia 18 de novembro: “O povo assistiu àquilo
bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava.”!
Manuel Deodoro da Fonseca: 1º
Presidente do Brasil
15 de novembro é feriado nacional?
Todo ano o 15 de novembro é considerado feriado
nacional por determinação da legislação brasileira. Em 14 de janeiro de 1890,
foi emitida a primeira lei reconhecendo o dia como feriado. Essa lei foi o
Decreto nº 155-B, que determinou o feriado como um dia para celebrar a “pátria
brasileira”. Essa ação, no entanto, foi uma de muitas para garantir
legitimidade à recém-instaurada república no Brasil e garantir que o dia e o
republicanismo ficassem impregnados no imaginário popular.
O império brasileiro pode ser dividido em
três períodos ou fases:
Primeiro
Império/reinado - 1822/1831)
Período
Regencial- 1831/1840
Segundo
Império/reinado – 1840/1889
PRIMEIRO REINADO
D. Pedro I
O
Primeiro Reinado foi o período da história do Brasil iniciado a partir da
independência do país, em 1822, até 1831.
RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA
O primeiro pais a reconhecer a independência do Brasil foi os Estados Unidos da América, no ano de 1824.
No ano de 1825 foi à vez de Portugal reconhecer a independência de sua antiga colônia. Mas exigiu uma indenização de dois milhões de libras
GRUPOS POLÍTICOS:
👉O Partido Português: Articulava a recolonização do Brasil
👉O Partido Brasileiro: era subdividido em
•Conservadores: defendiam uma monarquia centralizada
•Liberais: queriam uma monarquia constitucional
ASSEMBLÉIA
CONSTITUINTE, 1823
Criada com o objetivo de elaborar a constituição do Brasil, foi fechada por D. Pedro I, pois não defendiam os
interesses do mesmo. Porém, a Assembleia ficou reunida na noite de 11 para 12
de novembro, episódio conhecido como Noite da Agonia.
Desta forma o imperador convocou conselho de
Estado e foi elaborada uma constituição a primeira do Brasil.
A
CONSTITUIÇÃO DE 1824
Principais características
•Outorgada
•Hereditária
•4 poderes:
Executivo: imperador e ministros;
oLegislativos: deputados e senadores;
oJudiciário: tribunais e juízes;
oModerador: poder absoluto do imperador
•O
país foi dividido em províncias,
•O
voto era censitário
•Eleições
indiretas;
•Oficialização
da religião católica
Promulgada: é a
constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo.
Outorgada: é a constituição
imposta ao povo pelo governante.
Por
que o Brasil tornou-se uma monarquia?
Segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e
Heloísa Starling, a escolha da monarquia por alguns motivos:
As
guerras de independência
Para garantir a independência e manter a
unidade territorial D. Pedro I teve que enfrentar a resistência de algumas
províncias, governadas por portugueses e que se mantiveram leais às Corte
portuguesas.
Bahia, Piauí, Grão-Pará, Maranhão e Província
Cisplatina (Uruguai) se armaram contra a Independência do Brasil.
As guerras de independência contrariam a
visão tradicional de que a independência brasileira foi pacífica.
CONFLITOS
NO PRIMEIRO REINADO:
A Confederação do Equador
Guerra da Cisplatina
👉Confederação do Equador
A Execução de Frei Caneca, 1924. Óleo sobre tela. Acervo do Museu Murillo La Greca — Recife, Pernambuco, Brasil
Constituição de 1824, por atribuir tanto poder ao Dom Pedro I, foi motivo de muitas insatisfações e gerou rebeliões espalhadas pelo Brasil. Uma das mais conhecidas foi a chamada Confederação do Equador, que aconteceu principalmente em Pernambuco, e teve como um de seus líderes mais conhecidos Frei Caneca.
Frei Caneca, grande questionador do poder
moderador, foi o responsável pelo documento da Confederação do Equador, que
previa a emancipação e proclamação de uma República no Nordeste, formada pelos
estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande Norte, Alagoas e Paraíba.
Essa rebelião teve apoio popular e tinha como
objetivo a proclamação da República no Nordeste
A Confederação terminou com repressão
violenta inclusive o frei caneca foi fuzilado.
👉Guerra
da Cisplatina
Essa guerra foi iniciada quando rebeldes da
Cisplatina declararam a separação da província do Brasil e sua vinculação com
as Províncias Unidas (atual Argentina).
A guerra foi um fracasso, pois o Brasil
sofreu derrotas em inúmeras batalhas.
O resultado disso foi que o Brasil assinou um
cessar-fogo com os argentinos e ambos reconheceram a independência do Uruguai
em 1828.
A guerra reduziu a popularidade do imperador,
pois, além das humilhações militares, o país amargou uma forte crise na
economia como resultado dos gastos no conflito.
Como
terminou o Primeiro Reinado?
Os
desgastes na relação de D. Pedro I com grande parte da sociedade, em especial
com certa elite política e econômica, fizeram com que o imperador renunciasse o
trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara. Dessa forma, em 1831, o
Primeiro Reinado chegou ao fim.
Entre
os eventos que contribuíram para fragilizar a posição do imperador, podemos
citar como os de maior destaque:
•Conflitos durante o primeiro reinado: Confederação
do Equador e Guerra da Cisplatina
•Noite das Garrafadas: Os desentendimentos
entre brasileiros e portugueses eram tão grandes que o resultado foi um grande
confronto entre os dois lados nas ruas da cidade do Rio de Janeiro.
•Crise econômica:empréstimos aumentavam a inflação;
•Sucessão do trono português: Morte do rei de
Portugal, O pai de D. Pedro I, 1826.
•Autoritarismo de D. Pedro I: D. Pedro I era
mal visto por ser autoritário e incompetente para resolver os problemas
políticos e econômicos do Brasil.
•Assassinato de Líbero Badaró: A imagem de D.
Pedro I saiu
mais desgastada ainda quando o jornalista italiano Líbero Badaró
foi
assassinado em novembro de 1830.
A
ABDICAÇÃO DE D.PEDRO I
A Abdicação de D, Pedro I, ocorrida em 7 de abril de 1831, deveu-se a uma série de complicações políticas nascidas dos interesses de brasileiros e portugueses, à época.
Juramento da Constituição Outorgada de 1824 pela nova rainha de Portugal, Maria da Glória (D. Maria II). Desenho de Domingos António de Sequeira, 1826. Domínio público, Museu Nacional de Arte Antiga
Em meio a tudo isso, D. Pedro I decide
abdicar do trono em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho, D. Pedro de
Alcântara. No bilhete de sua abdicação está escrito:
“Usando do direito que a Constituição me
concede, declaro que, hei mui voluntariamente, abdicado na pessoa do meu muito
amado e prezado filho, o sr. D. Pedro de Alcântara." Boa Vista, sete de abril de
mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império. Pedro.
Figura 1:Chegada do Príncipe D.
João, da família real e da Corte à Igreja de Nossa Senhora do Rosário para
missa comemorativa da chegada ao Rio de Janeiro. Óleo sobre tela. Armando
Martins Viana. Século XX. Museu da Cidade, Rio de Janeiro.
A
independência do Brasil foi declarada no dia 7 de Setembro de 1822, e, com ela,
o Brasil determinou o fim do laço colonial que existia com Portugal,
declarando-se como uma nação.
Transferência da Corte portuguesa,
1808 e Período Joanino
No
final de 1807, a família real portuguesa resolveu mudar-se para o Brasil, por
conta da invasão francesa em represália ao fato dos portugueses não terem
cumprindo Bloqueio Continental. A
família real transferiu o aparato administrativo de Lisboa para o Rio de
Janeiro. A transferência da corte portuguesa para o Brasil promoveu uma série
de mudanças no país. Como primeira medida, D. João, príncipe regente: abertura
dos portos brasileiros às nações amigas.
Figura 2: D.joão VI
Essa
decisão colocava fim ao monopólio
comercial que existia e garantia aos comerciantes instalados no Brasil a
possibilidade de comercializar, por exemplo, com a Inglaterra, a grande
potência na época.
Outras
mudanças com a chegada da família real: universidades, teatros e bibliotecas,
por exemplo. O crescimento do cenário científico e cultural do Brasil
possibilitou a vinda de intelectuais e artistas importantes daquela época para
o país.
Em
1815, o país foi elevado à condição de Reino, e Portugal passou a chamar-se
Reino de Portugal, Brasil e Algarves. Na prática, o Brasil deixava de ser uma
colônia para tornar-se igual a Portugal.
Bloqueio Continental:
decreto de Napoleão Bonaparte, em 21 de Novembro de 1806, o documento
estabelecia que todos os portos da Europa deveriam fechar suas portas para as
embarcações inglesas.
Monopólio comercial: foi a proibição de que os
brasileiros negociassem com comerciantes de qualquer outro país que não Portugal.
Oficialmente durou, até o século XIX, quando ocorreu a abertura dos portos
brasileiros às "nações amigas".
Revolução Liberal do Porto,1820
Essa
foi uma revolução de caráter liberal que se iniciou em Portugal poucos anos
depois da derrota definitiva de Napoleão Bonaparte. A burguesia portuguesa
exigia reformas que colocassem fim à crise econômica e política que o país
enfrentava e ainda desejava o fim do absolutismo. Havia uma grande insatisfação
por parte dessa classe com a liberdade econômica conquistada pelo Brasil
durante o Período Joanino.
O principal
objetivo dessa revolução elaborar uma nova Constituição para o país. As Cortes exigiram
que o rei português, D. João VI, retornasse à Lisboa e que o monopólio
comercial fosse novamente instaurado no Brasil.
A Revolução do Porto demonstrou que os
interesses existentes entre metrópole e colônia eram irreconciliáveis.
O processo de independência do Brasil
As
duas exigências das Cortes portugueses logicamente repercutiram no Brasil, e
grande parte dessa repercussão foi negativa.
Pressionado,
D. João VI jurou lealdade à Constituição portuguesa em fevereiro de 1821, e, em
abril, partiu, de volta para Lisboa.
No
entanto, seu filho, Pedro de Alcântara, permaneceu no Rio de Janeiro como
príncipe regente do Brasil. A partir daí, a relação entre Brasil e Portugal se
desgastou.
Os
portugueses demonstraram a intenção de impor a autoridade de Lisboa sobre todas
as regiões do Império Português. A relação entre Brasil e Portugal agravou-se
por medidas determinadas pelas Cortes. Essas medidas foram:
vEnvio
de mais tropas portuguesas para o Brasil;
vTransferência
de instituições do Rio de Janeiro para Lisboa;
vExigência
do retorno do príncipe regente.
O Dia do Fico
Figura 3: D. Pedro
A
reação ao pedido de retorno de D. Pedro para Portugal levou os brasileiros a organizarem
o que ficou conhecido como Clube da Resistência. Por meio deste, foi elaborado um
abaixo-assinado contra o retorno de D. Pedro a Portugal. O príncipe regente
recebeu esse documento com oito mil assinaturas em Janeiro de 1822. Esse evento
acabou levando ao Dia do Fico, que aconteceu em 9 de janeiro, e foi uma ocasião
em que D. Pedro anunciou publicamente que desobedeceria a ordem portuguesa e
permaneceria no Brasil. Nessa altura dos
acontecimentos, a saída pela defesa da independência começava a ganhar força
nas elites brasileiras.
A Lei do Cumpra-se
Em
maio de 1822, ficou decidido que as ordens enviadas por Portugal só teriam
validade no Brasil por meio da aprovação pessoal de D. Pedro, e isso ficou
conhecido como o Cumpra-se. Em Junho foi convocada uma Assembleia Constituinte,
com a intenção de elaborar uma Constituição para o Brasil. Uma das figuras mais importantes para o
processo de independência do Brasil foi de José Bonifácio.
Figura 4: José Bonifácio
No
final de Agosto, uma carta com novas ordens de Portugal chegava ao Brasil. As
Cortes criticavam os “privilégios” brasileiros, exigiam novamente o retorno do
regente Essa carta fez a esposa de D. Pedro, D. Leopoldina, convocar uma sessão
extraordinária que ficou decidida pela independência do Brasil. As notícias
trazidas de Portugal e a decisão dessa sessão extraordinária foram enviadas
para D. Pedro. O regente estava em viagem para São Paulo, e o mensageiro
alcançou a comitiva do regente em 7 de Setembro de 1822, às margens do Rio
Ipiranga. Ao inteirar-se da situação, D. Pedro declarou o Brasil independente.
Esse acontecimento é considerado como o marco
da independência brasileira. D. Pedro foi aclamado e coroado imperador do
Brasil, tornando-se D. Pedro I, e governou o Brasil até 1831, no chamado Primeiro Reinado ou primeiro império.
