HISTÓRIA NA ILHA DO MIRITI: A VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL EM 1808 E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Figura 1:Chegada do Príncipe D. João, da família real e da Corte à Igreja de Nossa Senhora do Rosário para missa comemorativa da chegada ao Rio de Janeiro. Óleo sobre tela. Armando Martins Viana. Século XX. Museu da Cidade, Rio de Janeiro.

A independência do Brasil foi declarada no dia 7 de Setembro de 1822, e, com ela, o Brasil determinou o fim do laço colonial que existia com Portugal, declarando-se como uma nação.

Transferência da Corte portuguesa, 1808 e Período Joanino

No final de 1807, a família real portuguesa resolveu mudar-se para o Brasil, por conta da invasão francesa em represália ao fato dos portugueses não terem cumprindo Bloqueio Continental. A família real transferiu o aparato administrativo de Lisboa para o Rio de Janeiro. A transferência da corte portuguesa para o Brasil promoveu uma série de mudanças no país. Como primeira medida, D. João, príncipe regente: abertura dos portos brasileiros às nações amigas.

Figura 2: D.joão VI

Essa decisão colocava fim ao monopólio comercial que existia e garantia aos comerciantes instalados no Brasil a possibilidade de comercializar, por exemplo, com a Inglaterra, a grande potência na época.

Outras mudanças com a chegada da família real: universidades, teatros e bibliotecas, por exemplo. O crescimento do cenário científico e cultural do Brasil possibilitou a vinda de intelectuais e artistas importantes daquela época para o país.

Em 1815, o país foi elevado à condição de Reino, e Portugal passou a chamar-se Reino de Portugal, Brasil e Algarves. Na prática, o Brasil deixava de ser uma colônia para tornar-se igual a Portugal.

Bloqueio Continental: decreto de Napoleão Bonaparte, em 21 de Novembro de 1806, o documento estabelecia que todos os portos da Europa deveriam fechar suas portas para as embarcações inglesas.

Monopólio comercial: foi a proibição de que os brasileiros negociassem com comerciantes de qualquer outro país que não Portugal. Oficialmente durou, até o século XIX, quando ocorreu a abertura dos portos brasileiros às "nações amigas".

Revolução Liberal do Porto,1820

Essa foi uma revolução de caráter liberal que se iniciou em Portugal poucos anos depois da derrota definitiva de Napoleão Bonaparte. A burguesia portuguesa exigia reformas que colocassem fim à crise econômica e política que o país enfrentava e ainda desejava o fim do absolutismo. Havia uma grande insatisfação por parte dessa classe com a liberdade econômica conquistada pelo Brasil durante o Período Joanino.

O principal objetivo dessa revolução elaborar uma nova Constituição para o país. As Cortes exigiram que o rei português, D. João VI, retornasse à Lisboa e que o monopólio comercial fosse novamente instaurado no Brasil.

A Revolução do Porto demonstrou que os interesses existentes entre metrópole e colônia eram irreconciliáveis.

O processo de independência do Brasil

As duas exigências das Cortes portugueses logicamente repercutiram no Brasil, e grande parte dessa repercussão foi negativa.

Pressionado, D. João VI jurou lealdade à Constituição portuguesa em fevereiro de 1821, e, em abril, partiu, de volta para Lisboa.

No entanto, seu filho, Pedro de Alcântara, permaneceu no Rio de Janeiro como príncipe regente do Brasil. A partir daí, a relação entre Brasil e Portugal se desgastou.

Os portugueses demonstraram a intenção de impor a autoridade de Lisboa sobre todas as regiões do Império Português. A relação entre Brasil e Portugal agravou-se por medidas determinadas pelas Cortes. Essas medidas foram:

v Envio de mais tropas portuguesas para o Brasil;
v Transferência de instituições do Rio de Janeiro para Lisboa;
v Exigência do retorno do príncipe regente.

O Dia do Fico

Figura 3: D. Pedro

A reação ao pedido de retorno de D. Pedro para Portugal levou os brasileiros a organizarem o que ficou conhecido como Clube da Resistência. Por meio deste, foi elaborado um abaixo-assinado contra o retorno de D. Pedro a Portugal. O príncipe regente recebeu esse documento com oito mil assinaturas em Janeiro de 1822. Esse evento acabou levando ao Dia do Fico, que aconteceu em 9 de janeiro, e foi uma ocasião em que D. Pedro anunciou publicamente que desobedeceria a ordem portuguesa e permaneceria no Brasil. Nessa altura dos acontecimentos, a saída pela defesa da independência começava a ganhar força nas elites brasileiras.

A Lei do Cumpra-se

Em maio de 1822, ficou decidido que as ordens enviadas por Portugal só teriam validade no Brasil por meio da aprovação pessoal de D. Pedro, e isso ficou conhecido como o Cumpra-se. Em Junho foi convocada uma Assembleia Constituinte, com a intenção de elaborar uma Constituição para o Brasil. Uma das figuras mais importantes para o processo de independência do Brasil foi de José Bonifácio.

Figura 4: José Bonifácio

No final de Agosto, uma carta com novas ordens de Portugal chegava ao Brasil. As Cortes criticavam os “privilégios” brasileiros, exigiam novamente o retorno do regente Essa carta fez a esposa de D. Pedro, D. Leopoldina, convocar uma sessão extraordinária que ficou decidida pela independência do Brasil. As notícias trazidas de Portugal e a decisão dessa sessão extraordinária foram enviadas para D. Pedro. O regente estava em viagem para São Paulo, e o mensageiro alcançou a comitiva do regente em 7 de Setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga. Ao inteirar-se da situação, D. Pedro declarou o Brasil independente.

Esse acontecimento é considerado como o marco da independência brasileira. D. Pedro foi aclamado e coroado imperador do Brasil, tornando-se D. Pedro I, e governou o Brasil até 1831, no chamado Primeiro Reinado ou primeiro império.