PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL, 1889

 

Proclamação da República, de Benedito Calixto(1893)

 

 A própria forma pela qual em geral nos referimos aos eventos ocorridos em 15 de novembro de 1889 - a "Proclamação da República" - já incorpora algumas idéias importantes. Em primeiro lugar, a de que ocorreu uma "proclamação". Mas o que é "proclamar"? É anunciar publicamente algo - no caso, que a Monarquia fora substituída pela República

 Origem do termo “república”

O termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos. República é uma forma de organização política que teve origem na antiga Roma, no século VI a.C.

 

No dia 15 de novembro, comemoramos a instalação da República no Brasil, forma de governo na qual o povo exerce soberania por meio da escolha do chefe da nação. Vamos relembrar como tudo isso aconteceu?

O Manifesto Republicano, Em 1870

As propostas do republicanismo só tomaram forma e se organizaram mais sistematicamente quando o jornal A República, na edição de 3 de dezembro de 1870, publicou o Manifesto Republicano.

O documento propunha que o país se transformasse em uma República federativa para se adequar à realidade dos demais países do continente e garantir uma relativa autonomia das províncias em relação ao governo central. Propunha ainda a laicidade do ensino, a separação entre o Estado e a Igreja e a renovação do Senado.

  

CONTEXTO HISTÓRICO

Na segunda metade do século XIX, podemos perceber uma série de eventos que acabaram desgastando a monarquia.

Apesar da crescente dívida externa, os primeiros anos do 2º Império experimentaram  estabilidade política e econômica. Essa conjuntura permitiu:

•          funcionamento Parlamento;

•          A eliminação das revoltas;

•          Um surto industrial, na Era Mauá;

•          O sucesso do café.

Tendo em vista as instabilidades europeias com as revoluções, a aparente estabilidade brasileira atraiu muitos imigrantes na segunda metade do XIX. Sendo a maioria deles destinados aos trabalhos nas crescentes lavouras paulistas.

 

CRISE ECONÔMICA

Contudo, a ilusão de um cenário estável logo ganhou outros contornos a partir de 1864, com a Guerra do Paraguai. O conflito brasileiro contra o país de Solano López se estendeu por seis anos, exigindo gastos exorbitantes com equipamentos militares e deslocamento de tropas.

A crise econômica que se instalou e a dívida externa por conta dessa guerra tiveram um impacto considerável no aumento da inflação. Os problemas financeiros do império foram tão grandes, que até mesmo a república, proclamada quase 20 anos depois, ainda herdaria essa crise.

 

O IMPÉRIO EM CRISE

Questões que monopolizaram a cena política nacional nas últimas décadas do império:

•               Religiosa,

•               Militar

•               Abolição da escravidão.

 

QUESTÃO RELIGIOSA

A Constituição de 1824 outorgava ao imperador o direito de interferir na nomeação de bispos (padroado) e de decidir quais determinações do papa poderiam ser cumpridas no Brasil (beneplácito). A partir de 1869 - com base nas decisões do Concílio Vaticano I, que estabeleceu o dogma da infalibilidade do papa - a Igreja Católica começou uma campanha para aumentar o poder papal em relação aos poderes regionais, tanto civis como eclesiásticos.

Nesse contexto iniciou-se uma briga entre o clero brasileiro e o imperador por causa da maçonaria - sociedade secreta da qual possivelmente o imperador fazia parte. Todos os documentos do papa que condenavam a maçonaria eram vetados por Pedro II, o que gerou uma crise entre o Estado e a Igreja. Essa crise teve como momento mais grave a prisão, em 1874, de dois bispos que recusavam a reconhecer o predomínio da autoridade do imperador sobre a autoridade do papa. No ano seguinte, o imperador anistiou os dois bispos, mas havia perdido definitivamente o apoio da Igreja católica.

 

 QUESTÃO MILITAR

No governo de Pedro II, a Academia Militar foi reformulada e seu alto nível de ensino foi elemento importante na formação de uma elite militar bastante esclarecida e interessada em participar da vida política nacional. A vitória na guerra contra o Paraguai (1864-1870), além de garantir prestígio às tropas, colocou os militares em contato com as ideias abolicionistas e republicanas, o que fez muitos deles saírem do conflito abolicionistas, republicanos e com prestígio social.

Desta forma, a partir de 1883, uma série de desentendimentos entre o Exército e o parlamento teve início. Essas desavenças obrigaram D. Pedro II a desmobilizar núcleos politizados do exército. Essas atitudes soaram como afrontas para muitos militares, que cada vez mais passaram a apoiar o fim do Império.

 ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO

A Guerra do Paraguai também agiu como um importante estimulante para o crescimento da onda abolicionista. Muitos dos escravizados que lutaram nas batalhas, além de receberem o prestígio dos militares, retornaram alforriados para o Brasil. Outros, no entanto, serviram ao império e tiveram ainda que voltar para seus proprietários, sem qualquer recompensa.

Essa conjuntura provocou a reflexão em novas camadas sociais, sobretudo na política, fortalecendo os movimentos abolicionistas. Apesar de D. Pedro II ser simpático a causa em discursos internacionais, entre os latifundiários e escravocratas a postura era conservadora

A gradual conquista da abolição com a lei Eusébio de Queiroz, lei do ventre-livre e lei do sexagenário desagradava a elite econômica.

Entretanto, foi com a Lei Áurea (1888), que aboliu a escravidão sem indenização para escravizados e senhores, que o laço entre império e cafeicultores ruiu. Insatisfeitos com a medida tomada pela Princesa Isabel, a monarquia, enfim, perdeu um de seus principais aliados.

Nos últimos anos do Império, os escravocratas representavam o último grupo social de peso que ainda apoiava a monarquia.A abolição da escravidão aparece, no contexto da transição para a república, como o golpe final numa estrutura que já tinha sua base totalmente corroída. A república era um acontecimento de contornos bem nítidos, faltavam apenas algumas pinceladas para que surgisse totalmente definida.

 

 A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

O ideal republicano crescia e as pressões sobre o velho e doente imperador acentuaram-se. Em fins de 1888 foi nomeado o último primeiro-ministro do Império, Afonso Celso de Oliveira Figueiredo, o visconde de Ouro Preto.

Numa tentativa de manter a monarquia, Ouro Preto anunciou uma série de medidas reformistas, influenciadas pelas ideias republicanas. A Câmara rejeitou as reformas e foi dissolvida.

Os republicanos aproveitaram a crise política e, no dia 14 de novembro de 1889, lançaram o boato de que o primeiro-ministro havia decretado a prisão de Deodoro da Fonseca e de Benjamin Constant. O boato sublevou os quartéis contra o governo imperial.

Na manhã do dia 15 o marechal e suas tropas invadiram o Ministério da Guerra, onde monarquistas estavam reunidos, e destituíram Ouro Preto de seu cargo de primeiro-ministro. Os monarquistas não reagiram e assim, dentro de um gabinete militar, a república foi instaurada.

O próprio Deodoro avisou ao imperador que a monarquia havia acabado. D. Pedro II e sua família voltaram para Portugal.

Na tarde de 15 de novembro de 1889, foi proclamada oficialmente a república brasileira e, de forma semelhante ao que acontecera em 1822, o povo, sem qualquer participação em todo o processo, pouco entendia o que estava acontecendo. Segundo o jornalista Aristides Lobo, em uma publicação no Diário Popular, no dia 18 de novembro: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava.”!

 

Manuel Deodoro da Fonseca: 1º Presidente do Brasil

15 de novembro é feriado nacional?

Todo ano o 15 de novembro é considerado feriado nacional por determinação da legislação brasileira. Em 14 de janeiro de 1890, foi emitida a primeira lei reconhecendo o dia como feriado. Essa lei foi o Decreto nº 155-B, que determinou o feriado como um dia para celebrar a “pátria brasileira”. Essa ação, no entanto, foi uma de muitas para garantir legitimidade à recém-instaurada república no Brasil e garantir que o dia e o republicanismo ficassem impregnados no imaginário popular.

 

 Sugestões complementares:

          https://www.youtube.com/watch?v=T2gMKpADSQU&feature=youtu.be