Proclamação da
República, de Benedito Calixto(1893)
A própria forma pela qual em geral nos referimos aos eventos ocorridos em 15 de novembro de 1889 - a "Proclamação da República" - já incorpora algumas idéias importantes. Em primeiro lugar, a de que ocorreu uma "proclamação". Mas o que é "proclamar"? É anunciar publicamente algo - no caso, que a Monarquia fora substituída pela República
Origem do termo “república”
O termo
“república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa
pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os
cidadãos. República é uma forma de organização política que teve origem na
antiga Roma, no século VI a.C.
No dia 15 de novembro, comemoramos a instalação da República no
Brasil, forma de governo na qual o povo exerce soberania por meio da escolha do
chefe da nação. Vamos relembrar como tudo isso aconteceu?
O Manifesto Republicano, Em 1870
As propostas do republicanismo só tomaram forma e
se organizaram mais sistematicamente quando o jornal A República, na edição de
3 de dezembro de 1870, publicou o Manifesto Republicano.
O documento propunha que o país se transformasse
em uma República federativa para se adequar à realidade dos demais países do
continente e garantir uma relativa autonomia das províncias em relação ao
governo central. Propunha ainda a laicidade do ensino, a separação entre o
Estado e a Igreja e a renovação do Senado.
CONTEXTO HISTÓRICO
Na segunda metade do século XIX, podemos perceber
uma série de eventos que acabaram desgastando a monarquia.
Apesar da crescente dívida externa, os primeiros
anos do 2º Império experimentaram
estabilidade política e econômica. Essa conjuntura permitiu:
•
funcionamento Parlamento;
• A
eliminação das revoltas;
• Um
surto industrial, na Era Mauá;
• O
sucesso do café.
Tendo em vista as instabilidades europeias com as
revoluções, a aparente estabilidade brasileira atraiu muitos imigrantes na
segunda metade do XIX. Sendo a maioria deles destinados aos trabalhos nas
crescentes lavouras paulistas.
CRISE ECONÔMICA
Contudo, a ilusão de um cenário estável logo
ganhou outros contornos a partir de 1864, com a Guerra do Paraguai. O conflito
brasileiro contra o país de Solano López se estendeu por seis anos, exigindo
gastos exorbitantes com equipamentos militares e deslocamento de tropas.
A crise econômica que se instalou e a dívida
externa por conta dessa guerra tiveram um impacto considerável no aumento da
inflação. Os problemas financeiros do império foram tão grandes, que até mesmo
a república, proclamada quase 20 anos depois, ainda herdaria essa crise.
O IMPÉRIO EM CRISE
Questões que monopolizaram a cena política
nacional nas últimas décadas do império:
•
Religiosa,
•
Militar
•
Abolição da escravidão.
QUESTÃO RELIGIOSA
A Constituição de 1824 outorgava ao imperador o
direito de interferir na nomeação de bispos (padroado) e de decidir quais
determinações do papa poderiam ser cumpridas no Brasil (beneplácito). A partir
de 1869 - com base nas decisões do Concílio Vaticano I, que estabeleceu o dogma
da infalibilidade do papa - a Igreja Católica começou uma campanha para
aumentar o poder papal em relação aos poderes regionais, tanto civis como
eclesiásticos.
Nesse contexto iniciou-se uma briga entre o clero
brasileiro e o imperador por causa da maçonaria - sociedade secreta da qual
possivelmente o imperador fazia parte. Todos os documentos do papa que
condenavam a maçonaria eram vetados por Pedro II, o que gerou uma crise entre o
Estado e a Igreja. Essa crise teve como momento mais grave a prisão, em 1874,
de dois bispos que recusavam a reconhecer o predomínio da autoridade do
imperador sobre a autoridade do papa. No ano seguinte, o imperador anistiou os
dois bispos, mas havia perdido definitivamente o apoio da Igreja católica.
QUESTÃO MILITAR
No governo de Pedro II, a Academia Militar foi
reformulada e seu alto nível de ensino foi elemento importante na formação de
uma elite militar bastante esclarecida e interessada em participar da vida
política nacional. A vitória na guerra contra o Paraguai (1864-1870), além de
garantir prestígio às tropas, colocou os militares em contato com as ideias
abolicionistas e republicanas, o que fez muitos deles saírem do conflito
abolicionistas, republicanos e com prestígio social.
Desta forma, a partir de 1883, uma série de
desentendimentos entre o Exército e o parlamento teve início. Essas desavenças
obrigaram D. Pedro II a desmobilizar núcleos politizados do exército. Essas
atitudes soaram como afrontas para muitos militares, que cada vez mais passaram
a apoiar o fim do Império.
ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO
A Guerra do Paraguai também agiu como um
importante estimulante para o crescimento da onda abolicionista. Muitos dos
escravizados que lutaram nas batalhas, além de receberem o prestígio dos
militares, retornaram alforriados para o Brasil. Outros, no entanto, serviram ao
império e tiveram ainda que voltar para seus proprietários, sem qualquer
recompensa.
Essa conjuntura provocou a reflexão em novas
camadas sociais, sobretudo na política, fortalecendo os movimentos
abolicionistas. Apesar de D. Pedro II ser simpático a causa em discursos
internacionais, entre os latifundiários e escravocratas a postura era
conservadora
A gradual conquista da abolição com a lei Eusébio
de Queiroz, lei do ventre-livre e lei do sexagenário desagradava a elite
econômica.
Entretanto, foi com a Lei Áurea (1888), que
aboliu a escravidão sem indenização para escravizados e senhores, que o laço
entre império e cafeicultores ruiu. Insatisfeitos com a medida tomada pela
Princesa Isabel, a monarquia, enfim, perdeu um de seus principais aliados.
Nos últimos anos do Império, os escravocratas
representavam o último grupo social de peso que ainda apoiava a monarquia.A
abolição da escravidão aparece, no contexto da transição para a república, como
o golpe final numa estrutura que já tinha sua base totalmente corroída. A
república era um acontecimento de contornos bem nítidos, faltavam apenas
algumas pinceladas para que surgisse totalmente definida.
A PROCLAMAÇÃO DA
REPÚBLICA
O ideal republicano crescia e as pressões sobre o
velho e doente imperador acentuaram-se. Em fins de 1888 foi nomeado o último
primeiro-ministro do Império, Afonso Celso de Oliveira Figueiredo, o visconde
de Ouro Preto.
Numa tentativa de manter a monarquia, Ouro Preto
anunciou uma série de medidas reformistas, influenciadas pelas ideias
republicanas. A Câmara rejeitou as reformas e foi dissolvida.
Os republicanos aproveitaram a crise política e,
no dia 14 de novembro de 1889, lançaram o boato de que o primeiro-ministro
havia decretado a prisão de Deodoro da Fonseca e de Benjamin Constant. O boato
sublevou os quartéis contra o governo imperial.
Na manhã do dia 15 o marechal e suas tropas
invadiram o Ministério da Guerra, onde monarquistas estavam reunidos, e
destituíram Ouro Preto de seu cargo de primeiro-ministro. Os monarquistas não reagiram
e assim, dentro de um gabinete militar, a república foi instaurada.
O próprio Deodoro avisou ao imperador que a
monarquia havia acabado. D. Pedro II e sua família voltaram para Portugal.
Na tarde de 15 de novembro de 1889, foi
proclamada oficialmente a república brasileira e, de forma semelhante ao que
acontecera em 1822, o povo, sem qualquer participação em todo o processo, pouco
entendia o que estava acontecendo. Segundo o jornalista Aristides Lobo, em uma
publicação no Diário Popular, no dia 18 de novembro: “O povo assistiu àquilo
bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava.”!
Manuel Deodoro da Fonseca: 1º
Presidente do Brasil
15 de novembro é feriado nacional?
Todo ano o 15 de novembro é considerado feriado
nacional por determinação da legislação brasileira. Em 14 de janeiro de 1890,
foi emitida a primeira lei reconhecendo o dia como feriado. Essa lei foi o
Decreto nº 155-B, que determinou o feriado como um dia para celebrar a “pátria
brasileira”. Essa ação, no entanto, foi uma de muitas para garantir
legitimidade à recém-instaurada república no Brasil e garantir que o dia e o
republicanismo ficassem impregnados no imaginário popular.
Sugestões complementares:
https://www.youtube.com/watch?v=T2gMKpADSQU&feature=youtu.be